terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Biografia do Provedor da Fazenda Real Antônio de Marins Coutinho

Antônio de Marins Coutinho nasceu no ano de 1537, em Barcelos, Portugal. De linhagem nobre, era neto de Lopes Marins, de cuja família possuía Brasão de Armas, concedido em Évora aos 03 de setembro de 1534, por Dom João III. Veio para o Brasil, antes de 1558, pois nesse ano, o Governador Geral, Mem de Sá, o nomeou Escrivão do Navio Santo Antônio.Residiu na Capitania de São Vicente, até 1567. Lá fora Juiz Ordinário (Presidente da Câmara) de São Paulo de 1562 a 1564, sendo em 1563, Almocacé. Antes, porém, em 1561, solicitou ao Capitão – Mor daquela Capitania, Pedro Colaço, “ terras de mata virgem na borda do campo em Ipiranga – um pedaço quadrado de dez tiros de besta ”.Em que pese tenha se radicado na Capitania de São Vicente, sempre a deixou para participar de todas as batalhas de conquistas do Rio de Janeiro. Tal fato se comprova quando solicitou sesmaria em 1568, ao Governador Geral. Argumentou “ ter servido no tomar da Fortaleza de Villegaignon em companhia de Vossa Senhoria, como em ajudar a retomar esta Cidade de São Sebastião em companhia do Capitão – Mor Estácio de Sá, que haja Glória “.Essa disponibilidade dos paulistas para as guerras de conquistas do Rio de Janeiro, contra os franceses e principalmente as tribos indígenas a eles aliados, possibilitou a norma de escravização do gentio aprisionado em “Guerra Justa”. Daí surgiu um longo e sério conflito entre paulistas e missionários, que objetivavam apenas a catequização do gentio. Quando Antônio de Marins Coutinho receber do Governador Geral Mem de Sá, a autorização para “cada ano resgatar de sua roupa duas peças de escravos gentios desta terra”, também deve ter se indisposto com os missionários.Com a fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1565, retornou para a Capitania de São Vicente, e em 12 de maio do mesmo ano, envia ao Capitão Estácio de Sá, representação assinando juntamente com outros Oficiais (vereadores) da Câmara de São Paulo, pressionando-o a ajudá-los no combate contra os índios que estavam ameaçando a paz na Vila de Piratininga. Segundo a carta “ não o fazendo assim protestamos por todas as perdas e danos que esta Vila vieram por razão do dito Capitão não fazer a dita guerra... e querendo Vmce. Fazer a guerra, estaremos prontos para ajudarmos com nossas pessoas e fazendas e tudo o que for necessário... “.Em 1567 mudou-se definitivamente com sua mulher, filhos e escravos para o Rio de Janeiro. Nomeado por Mem de Sá, tornou-se o primeiro Provedor da Fazenda Real e Juiz da Alfândega na Capitania do Rio de Janeiro, já em exercício no mês de agosto de 1568.Foi Oficial da Câmara da cidade em 1570 a 1571, sendo neste último ano Juiz Ordinário. Foi o primeiro Mamposteiro-Mor dos cativos, cargo que ocupou até 1584, quando Aires Fernandes o substituiu, segundo Vieira Fazenda, “tal cargo consistia na arrecadação de esmolas para os prisioneiros vítimas dos infiéis“ e só era dado a pessoas de importância, virtudes e saber”.Em agosto de 1567 subscreveu um requerimento dirigido ao Governador Geral pelos moradores da cidade, solicitando-lhe ordenasse a demarcação do rocio, da mesma forma que se fazia no Reino, a fim de que pudessem criar o gado que o próprio Mem de Sá mandara vir para sustento da população e emprego em outras necessidades quotidianas. Era essa, aliás, a principal atividade de Antônio de Marins Coutinho, ressalvado o exercício dos seus importantes cargos públicos. Não se passara um ano de sua residência no Rio de Janeiro e já alegara a necessidade de possuir amplas terras, visto que tinha, “muito gado vacum e outras criações”.Para tanto, obteve sesmaria, em 1568, na margem da baía de Guanabara fronteira ao centro urbano da cidade, na qual também possuiu rebanho. A sesmaria dada a Nuno Tavares, aos 11 de setembro de 1573, refere-se ao curral de Antônio de Marins Coutinho, cortado pelo caminho que ia da aldeia de Martin Afonso, ainda localizada na margem ocidental da baía, perto do rio de Jubibiracica, até a praia do oleiro. Na mediação e demarcação das terras do Colégio do Rio de Janeiro, da Companhia de Jesus, que lhe coube promover em janeiro de 1573, na qualidade de Provedor da Fazenda Real, disseram Araribóia e Manuel Pereira, que o rio Iguaçu, limite da sesmaria dos jesuítas, “era o ribeiro, digo, a lagoa, que corria junto da roça de Martins Pereira, e as ditas roças”. Em 1574 o curral não mais existia, pois em prosseguimento a mencionada demarcação, as autoridades dela encarregadas, foram, a 25 de janeiro, até “uma lagoa que esta em uma chapada adiante, além do rio Carioca, que onde se diz que esteve um curral de vacas de Antônio de Marins os dias passados”.Várias Sesmarias lhe foram outorgadas: em fevereiro de 1568 recebeu 3.000 braças de largo e 6.000 para o Sertão, “ da banda d’além desta cidade desde as barreiras vermelhas ”. No mês seguinte, aos 16 de março, Antônio de Marins Coutinho desistiu da Sesmaria, e no mesmo dia o Governador Geral transferiu para Martin Afonso, o bravo Araribóia, na qual, em 1573 florescia a aldeia de São Lourenço, sob a direção dos jesuítas; aos 23 de março, recebeu em compensação, 4.500 braças de largo e 9.000 para o Sertão “ por esta Bahia dentro donde acaba Martin Afonso até o lugar chamado Eubirapitanga “. Estas terras haviam sido dadas anteriormente a Diogo da Rocha, morador da cidade de Salvador – contando que viesse desta dita cidade residir e morar. Mas “porque o dito Diogo da Rocha mandou dizer que não queria morar nesta dita terra nem nela fazer fazenda nenhuma de benfeitorias, e a dita terra assim esta devoluta ”, Antônio de Marins Coutinho pediu-a e obteve de Mem de Sá; aos 23 de março de 1568 ganhou também mais 3.000 braças do largo do mar e 6.000 para o sertão principiando a medir em Eubirapitanga acabando a dada de Diogo da Rocha; aos 12 de junho de 1570 deu-lhe Salvador Correia de Sá, 6.000 braças, em lugar não identificado, e em 08 de janeiro de 1574, 500 braças, em quadra, na praia que esta de fronte a ilha de Marica.Realmente Antônio de Marins Coutinho foi um dos mais famosos moradores do Rio de Janeiro quinhentista. Seu nome tornou-se muito conhecido, pois no romance “O Guarany “, José de Alencar, ainda que, fugindo à verdade histórica, fez dele o personagem Dom Antônio de Mariz. No romance, “ Era um senhor português muito corajoso e rico. Havia lutado em guerras importantes. Com sua espada, já tinha derrotado muitos invasores... “Como Capitão de Infantaria comandou um destacamento que partiu para Cabo Frio, em 1575, integrando a expedição do então Governador Antônio Salema contra os tamoios aldeados naquela paragem. Nesta guerra obrou atos de coragem, sendo por isso armado, pelo próprio Antônio Salema, Cavaleiro Fidalgo, aos 18 de janeiro de 1578, confirmando-lhe o Cardeal Rei a investidura, em 08 de dezembro de 1578.Conquistador e povoador do Rio de Janeiro, é fundador da família Marins Coutinho no Brasil. Casado com D. Isabel Velho, tiveram cinco filhos: Dr. Diogo de Marins Loureiro, Oficial da Câmara da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1599, e nomeado pelo Governador Geral, em 31 de dezembro de 1606, o segundo Provedor da Fazenda Real e Juiz da Alfândega na Capitania do Rio de Janeiro, cargo que seu pai ocupou, casado com Paula Rangel de Macedo, filha de Julião Rangel de Macedo, Ouvidor da Capitania do Rio de Janeiro em 1583. Pais de (entre outros), Maria de Marins, Isabel de Marins, do Bispo Antônio de Marins Loureiro, fundador da Freguesia de Irajá, do Monge Beneditino, Frei Abade Diogo da Paixão Rangel, Abade da Província Beneditina do Brasil, Abade e restaurador do Mosteiro de Olinda, dentre outros cargos. Isabel de Marins, casada com Crispim da Cunha Tenreiro, Provedor – Mor da Fazenda Real, dentre outros cargos. Maria de Marins, esposa de Tomé de Alvarenga, Oficial da Câmara da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Francisco de Marins Loureiro (nada se sabe) e Antônio de Marins Coutinho, também, Oficial da Câmara da cidade em 1609. O Mamposteiro – Mor dos cativos e Provedor da Fazenda Real faleceu “antes de setembro de 1584, às margens da lagoa de Capuerussu, ou da lagoa da Sentinela, na própria cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, seteado por índios bravos, em cilada que lhe armaram.” Graças a José de Alencar e Carlos Gomes, a memória de Antônio de Marins Coutinho permanecerá imortalizada na literatura e na musica, ocupando lugar de destaque na nossa história colonial.
Niterói, RJ, 22 de outubro de 2007.
COMENDADOR GRÃ - COLAR PROF. FABIANO MARINS COUTINHO DA HORA
Grão - Mestre da Ordem do Mérito Contábil e Provedor da União dos Contabilistas Católicos - UCC